PROPRIEDADE INTELECTUAL

 

• obtenção e administração de registros marcas, nomes de domínio, desenhos industriais, patentes, cultivares, direitos autorais e programas de computador;

   

• análise de viabilidade de novas marcas ou da legalidade no tocante ao uso de determinadas expressões (freedom to use opinion), bem como análise de patenteabilidade de invenções ou legalidade do uso de determinadas soluções, produtos, processos e tecnologias (freedom to operate opinion);

   

• elaboração e negociação de contratos de licenciamento, edição, cessão, transferência de tecnologia, confidencialidade, pesquisa cost-sharing e know-how, bem como a obtenção das averbações necessárias;

   

• estruturação de sistemas de franquia, incluindo a elaboração dos documentos necessários (e.g. COF, contrato de franquia) e obtenção de eventuais averbações;

   

• assessoria em processos judiciais envolvendo marcas, nomes de domínio, nomes empresariais, slogans, trade dress, desenhos industriais, patentes, cultivares, informações confidenciais, direitos autorais e programas de computador;

 

• assistência no combate à pirataria, à importação paralela, ao aproveitamento parasitário e à concorrência desleal;

   

• auxílio na gestão estratégica de ativos intangíveis (incluindo knowledge protection), rotinas de P&D, políticas de inovação e realização de consultas e due diligences especializadas em Propriedade Intelectual.

 

DIREITO DIGITAL E TECNOLOGIA

 

• assessoria legal em questões envolvendo a utilização, distribuição ou exploração de conteúdo digital, aplicativos e software (incluindo SAAS - software as a service), comércio eletrônico, gestão de dados (inclusive big data), redes sociais, arranjos de pagamento, computação em nuvem, segurança da informação, preservação de provas eletrônicas, contratação eletrônica e Internet;

   

• análise de viabilidadejurídica e estruturação de projetos envolvendo novas tecnologias e startups, inclusive para a obtenção de investimentos de terceiros, bem como apoio jurídico a incubadoras de uma forma geral;

   

• desenvolvimento ou revisão de políticas corporativas de gestão de documentos, segurança das informações e uso de computadores, dispositivos móveis, e-mails, rede interna e Internet;

   

• registro de programas de computador e elaboração ou negociação de contratos de desenvolvimento, licenciamento, cessão, suporte ou customização de software;

 

• auxílio para empresas do setor de tecnologia no tocante ao acompanhamento de marcos regulatórios, consultas públicas ou projetos e anteprojetos de lei;

   

• consultas e auditorias especializadas em tecnologia da informação (e.g. verificação de existência, validade e abrangência de licenças de software, identificação de riscos relativos às práticas de segurança da informação etc.);

   

• assessoria em processos judiciais envolvendo programas de computador, aplicativos, redes sociais, contratação eletrônica e/ou segurança da informação;

   

• apoio na negociação e contratação de serviços de TI, implementação de sistemas, SLAs (service-level agreements), terceirização ou suporte de TI e transição entre fornecedores ou prestadores de serviço;

 

• elaboração de termos de uso, políticas de privacidade e demais documentos necessários para regular as atividades de websites e portais na Internet.

 

DIREITO DO ENTRETENIMENTO

 

• serviços jurídicos relacionados à estruturação de eventos, shows, turnês, espetáculos teatrais, exposições de arte, eventos e competições desportivas etc., incluindo a contratação de artistas e atletas, a negociação de patrocínio, serviços de e a análise dos incentivos fiscais disponíveis;

   

• auxílio na proteção da imagem ou defesa de reputação de artistas, atletas e pessoas de elevada notoriedade, inclusive mediante o combate de perfis falsos e exclusão de informações, fotos ou vídeos inverídicos ou vexatórios das redes sociais;

   

• estruturação jurídica de projetos relativos a produção audiovisual ou cinematográfica, incluindo a elaboração de contratos acessórios (e.g. dublagem, roteiro, locações etc.);

 

• obtenção de registros de músicas, obras literárias, roteiros, personagens etc., bem como assessoria no uso, licenciamento ou cessão destas obras;

 

• constituição de sociedades em benefício de artistas, atletas ou pessoas de elevada notoriedade, sempre com foco na obtenção de eficiência fiscal e na proteção da imagem e patrimônio financeiro e intelectual dos clientes.

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DIREITO DA COMUNICAÇÃO

 

• análise de viabilidade, elaboração de documentos (e.g. regulamento, plano de operação, prestação de contas etc.) e obtenção de autorizações para a execução de promoções comerciais ou concursos;

   

• estudo acerca da legalidade de ações promocionais, campanhas publicitárias, embalagens e defesa dos interesses de clientes em disputas envolvendo o Conselho Nacional de Auto-Regulamentação Publicitária - CONAR;

 

• elaboração, revisão e negociação de contratos diversos relativos ao setor de publicidade, propaganda, marketing, promoções e eventos;

   

• consultoria jurídica na área da comunicação, especialmente no tocante a violação de intimidade, privacidade, imagem, honra e liberdade de expressão.

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