Estima-se que existam mais de 400 empresas brasileiras espalhadas em pelo menos 50 países e aproximadamente 20.000 sociedades nacionais...

A autarquia pretendia extinguir definitivamente patentes com mais de uma anuidade atrasada sem notificar inadimplentes. No processo,...

Jurisprudência é clara no sentido de que declaração de alto renome de marca cabe só ao órgão administrativo São Paulo - O Superior...

Advogado especializado comenta regras e aplicações da lei da patente, que ainda gera muitas dúvidas entre empreendedores SÃO PAULO –...

Prezados Clientes, Servimo-nos da presente para informá-los que, em 22 de setembro de 2015, foi publicada no Diário Oficial da União a...

I. Breve histórico 1.1. Até meados de julho de 2013, apenas a Lei 5.768/1971 e o Decreto 70.951/1972 regulavam a realização dos chamados...

Estudo comparativo acerca dos principais incentivos fiscais e/ou financeiros disponíveis para a produção de obras cinematográficas no...

Vigora desde setembro de 2010 o Sistema Administrativo de Conflitos de Internet Relativos a Nomes de Domínios sob .br (denominado...

As marcas mistas são uma alternativa econômica para empresas que pretendem assegurar a exclusividade de uso, através de um único pedido...

Muitas sociedades, além de arquivarem seus atos de constituição nos órgãos competentes, medida que, por si só, assegura o uso exclusivo...

Rotina nas agências de marketing promocional e em boa parte das médias e grandes empresas, as ações promocionais - ou promoções...

Além do controle de qualidade ao qual produtos e serviços são submetidos, atualmente as empresas buscam um diferencial competitivo também...

Com a publicação da decisão judicial que determinou a retirada da biografia não-autorizada do cantor Roberto Carlos das livrarias,...

A patente é um direito de exclusividade de uso temporário sobre uma determinada invenção ou modelo de utilidade conferido pelo Estado aos...